Índice
A Polgo é especialista em campanhas promocionais que dão resultado – e que seguem a lei.
Há anos no mercado, já realizamos milhares de sorteios e promoções para grandes marcas e pequenos empreendedores em todo o Brasil. Somos referência em criação, execução e regulamentação de promoções comerciais, concursos e ações de marketing promocional que geram engajamento sem colocar sua empresa em risco.
Se você quer fazer uma campanha de impacto – como sortear um iPhone, uma viagem ou até um carro – este conteúdo é para você. Continue lendo e entenda como funciona a legislação promocional brasileira e o que é preciso para fazer tudo certo, com segurança jurídica e respaldo legal.
Promoção comercial não é brincadeira: entenda a legislação
Toda e qualquer ação que envolva sorteio, concurso ou premiação vinculada à promoção de produtos, serviços ou marcas precisa de autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), vinculada ao Ministério da Fazenda.
Os principais requisitos legais incluem:
- CNPJ ativo e regularizado
- Faturamento compatível com o valor do prêmio
- Cadastro e autorização prévia
- Prestação de contas após a promoção
Se a empresa não cumprir essas exigências, pode sofrer:
- Multas de até R$ 100 mil
- Cancelamento da promoção
- Retenção de impostos retroativos
- Prejuízos à imagem da marca
A Regra do faturamento: O detalhe que pouca gente sabe (Mas a receita sabe muito bem)
Aqui está a regra de ouro: o valor total dos prêmios oferecidos precisa ser compatível com o faturamento médio da empresa nos últimos três meses.
Ou seja, se sua empresa faturou R$ 5 mil por mês no último trimestre, você não pode legalmente sortear um iPhone de R$ 7 mil, muito menos um carro de R$ 80 mil.
E não pense que ninguém vai fiscalizar. A Receita Federal tem acesso aos seus dados, e basta sua promoção viralizar para os olhos do fisco se voltarem para você.
O que acontece se você sortear sem autorização?
Muitos empresários acham que, por serem pequenos, podem escapar da fiscalização. Mas o risco é real — e alto.
Veja o que pode acontecer:
- Multas severas
- Processos por promoção enganosa
- Denúncias no Procon
- Danos à reputação da marca
- Obrigação de pagar tributos não recolhidos
Como fazer uma promoção 100% legalizada com a Polgo
A Polgo Regula Promo nasceu para tirar o peso da burocracia das costas do empreendedor e garantir que toda promoção seja feita dentro da lei.
Nosso time é especialista em legislação promocional e já cuidou da autorização de mais de 3.000 campanhas no Brasil inteiro, entre sorteios, concursos e ações de varejo.
Com a gente, você tem:
Análise de compatibilidade com o faturamento da sua empresa
Criação de regulamento oficial conforme exigências legais
Solicitação de autorização junto aos órgãos responsáveis
Prestação de contas final com toda documentação exigida
Suporte completo antes, durante e depois da campanha
“Minha empresa nova e não tem faturamento. Posso fazer sorteio?"
Infelizmente, não pode.
Sem histórico de faturamento dos últimos 3 meses, não é possível obter autorização legal para promoções com sorteio de prêmios.
Mas não desanime: existem estratégias alternativas — como troca de pontos e cashback — que podem ser executadas sem infringir a lei. E, claro, a Polgo te orienta em cada uma delas.
Fazer promoção é estratégia, mas tem que ser legalizada
A internet está cheia de sorteios que viralizam e depois desaparecem… junto com a confiança do público.
Se você quer construir uma marca sólida, confiável e crescer de forma estratégica, não arrisque seu nome com uma campanha irregular.
Sorteio de verdade tem CNPJ, tem regra e tem autorização.
Conheça a Polgo Regula Promo
A Polgo Regula Promo é a área da Polgo 100% dedicada à regulamentação de promoções comerciais. Nós ajudamos marcas de todos os tamanhos a crescer com ações promocionais seguras, impactantes e legalizadas.
Se você quer:
- Sortear prêmios sem medo da Receita
- Engajar o público sem correr riscos
- Fazer marketing com segurança jurídica
Fale com a Polgo agora mesmo!
A gente cuida da parte chata. Você colhe os resultados.